É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

Vendedor. Prática de venda por conta própria no estabelecimento da reclamada. Parceria comercial. Inexistência de vínculo empregatício.

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 e Estagiário do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001. Ex-Aluno do CPC Curso Preparatório para Concursos e Ex-Aluno do Curso Preparatório FMB. Advogado em São Paulo.

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Vantuil: ranking compõe estratégia para melhorar atuação da justiça